Termos de Uso
1. Introdução
Bem-vindo ao site da APEB. Ao aceder a este site, concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com qualquer destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site.
​
2. Utilização do Site
2.1. Acesso ao Conteúdo
Todo o conteúdo fornecido neste site é para sua informação geral e uso pessoal. Está sujeito a alterações sem aviso prévio.
2.2. Direitos de Autor
O conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logótipos, ícones e imagens, é propriedade da APEB ou dos seus criadores e está protegido por leis de direitos de autor.
2.3. Uso Permitido
Está autorizado a visualizar, descarregar e imprimir partes do site para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todas as indicações de direitos de autor e outros avisos de propriedade.
​​
3. Conduta do Utilizador
3.1. Proibições
Ao utilizar este site, compromete-se a não:
-
Usar este site de forma a que cause, ou possa causar, danos que prejudiquem a disponibilidade ou acessibilidade do mesmo.
-
Usar este site para qualquer fim que seja ilegal, fraudulento ou prejudicial.
-
Recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores sem a sua expressa permissão.
​
4. Ligações a Sites de Terceiros
Este site pode conter ligações para outros sites que não são controlados ou operados pela APEB.
Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
​​
5. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a APEB será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site, ou por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através deste site.
​​
6. Alterações aos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Todas as alterações serão publicadas nesta página e é da sua responsabilidade verificar regularmente os mesmos.
​
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação Belga, e submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais desta jurisdição.
​​
8. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, contacte-nos através de apeb.bruxelas@gmail.com
​​
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 03/07/2024.